China & 5G: o governo brasileiro brinca com fogo

China, pragmática, quer manter boas relações com Brasil, maior país do hemisfério Sul. Mas se Palácio do Planaltomantiver submissão a Washington, Pequim terá em mãos um leque de alternativas. O agronegócio prefere tapar os olhos…

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Em esforço para compreender em profundidade a China, Outras Palavras publica série de textos do cientista político e geógrafo brasileiro Diego Pautasso, que estuda o país asiático há 15 anos. Uma entrevista com o autor pode ser vista aqui.
O artigo a seguir foi publicado originalmente no site Bonifácio.
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Desde a eleição de Jair Bolsonaro têm sido recorrentes as manifestações anti-chinesas por parte de membros do governo. O filho e deputado Eduardo Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo desfecharam falas, na melhor da hipóteses, inapropriadas, sendo que o último chegou a usar o termo ‘comunavírus’ para culpabilizar a China pela pandemia. No vídeo da reunião de Bolsonaro com seus ministros em abril, divulgado pelo STF, trechos tiveram que ser suprimidos da transcrição dado o claro conteúdo anti-chinês.

Detalhe: além de ser o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a China passou de 28,5% em 2019 para quase 34% da exportações brasileiras no primeiro semestre de 2020 – ante apenas 1,9% em 2001. E apesar da busca incessante pelo alinhamento com Washington, as exportações para os Estados Unidos caíram de 22,6% do total em 2001 para 9,9% neste semestre de 2020 – e a Europa de 25,4% para 14% no mesmo período. Ademais, do superávit acumulado até julho de US$ 30 bilhões, US$ 21,9 bilhões vieram do mercado chinês.

Do lado brasileiro, a condução da diplomacia não se adequa às mudanças sistêmicas, dado o deslocamento do eixo geoeconômico do mundo do Atlântico Norte para a Bacia do Pacífico. Além da China, quase metade das exportações brasileiras se destinam à Ásia – e com participação em franco crescimento. Do lado chinês, contudo, as reações têm sido apenas retóricas, pois buscam preservar seus interesses permanentes no subcontinente, indiferente aos descaminhos momentâneos do governo brasileiro, sobretudo levando em conta a ampliação da sinergia econômica mesmo com as rusgas diplomáticas.

O deputado Eduardo Bolsonaro e o jogo dos Estados Unidos contra a China pelo 5G.

Esse contexto, entretanto, apresenta outros riscos. O Brasil resolveu aderir ao ‘cavalo de batalha’ de Washington no quadro da Guerra Comercial sino-estadunidense, ou seja, se somar aos esforços para barrar a expansão da empresa chinesa Huawei do mercado global de 5G, cuja velocidade esperada nas conexões é da ordem de 10 a 20 vezes maior do que a tecnologia do 4G. Todd Chapman, embaixador estadunidense no Brasil, chegou a ameaçar, dizendo que “se a Huawei conseguir a licença no Brasil para a introdução da tecnologia 5G, vai haver consequências”. A Casa Branca já vinha pressionando aliados para excluir a empresa chinesa, tendo recebido sinalizações de países como Reino Unido, Japão, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo.

Em outubro, o EximBank assinou acordo com o governo brasileiro prevendo investimentos de até U$ 1 bilhão para setores de infraestrutura, num contexto de mobilização de esforços para barrar a Huawei do leilão de 5G de 2021, mesmo sem uma empresa estadunidense capaz de ser alternativa à chinesa – dado que as demais são a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia. Os Estados Unidos têm falado em fazer o país aderir à “Rede Limpa”, iniciativa global cujo objetivo é banir a tecnologia chinesa das redes de telecomunicações, principalmente a 5G, abarcando questões de armazenamento em nuvem, aplicativos (TikTok e WeChat) e outras áreas. A alegação é de espionagem, replicando argumento a la Guerra Fria tipicamente macartista da proteção de dados das “nações livres contra nações autoritárias”. É nítido que Washington tenta recriar uma Nova Guerra Fria, visando a contenção da China e simultânea coesão de seus aliados. Contudo, o contexto atual guarda uma diferença substantiva com a velha Guerra Fria: se na antiga, a URSS só ombreava os Estados Unidos em momentos específicos e no âmbito geopolítico, na atual, a China se apresenta como competidor geoeconômico sem que Washington consiga apresentar alternativas financeiras e tecnológicas a altura, tal como fizera no Pós-Guerra, restando a agenda de bloqueio e intervenções.

Em razão disso, de pronto o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, afirmou que o interesse de Washington é manter o domínio sobre escutas cibernéticas e vigilância, pois ficaria inviabilizado seu acesso a sistemas de terceiros países através de seu complexo sistema de inteligência e espionagem (NSA, CIA). Segundo Wanming, ademais, a Huawei está no Brasil há mais de 20 anos e seus equipamentos representam mais de ⅓ das redes de 2G, 3G e 4G brasileiras. Cabe sublinhar que a Huawei é uma empresa privada com presença comercial em mais de 170 países e territórios em todo o mundo e atende a mais de um terço da população mundial, disse o diplomata.

Os riscos para o Brasil, contudo, vão além de tensionar com as Operadoradoras de Telecomunicações (Vivo, Claro, TIM e Oi) em relação ao custo e cronograma da implantação da rede 5G, crucial para o ciclo de inovações que estão em rápido progresso – como carros autônomos, cidades inteligentes, robótica, serviços de saúde remotos, etc. A questão de fundo é que o Brasil é o maior país do hemisfério Sul e sua negativa à empresa chinesa poderia ser mimetizado por países latino-americanos e africanos.

E, nesse caso, uma retaliação não seria improvável. A China poderia, a um só golpe transferir grande parte das importações do Brasil para os Estados Unidos, punindo o primeiro e arrefecendo o litígio comercial com o segundo. Uma eventual retaliação chinesa afetaria o polo dinâmico da economia brasileira, responsável pela maior parte dos superávits comerciais, além de cindir a base política ligada à bancada ruralista.

Em suma, a política externa não é afeita a arroubos, mas uma política na qual imperam lógicas de Estado e interesses permanentes. Nesse sentido, o atual esgarçamento do tecido político tem atravessado o aparelho estatal e dificultado o delineamento do projeto nacional e a inserção internacional do Brasil. Num quadro de profundas transformações sistêmicas, preferências ideológicas pessoais turvam a tomada de decisão nacional e podem cobrar seu preço.

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