Haiti: as catástrofes naturais e as ONGs

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Crédito da foto: Chip Somodevilla

Tragédia provocada pelo furacão Metthew chama atenção para outro fenômeno: num país cujo Estado soçobrou, ONGs e doadores estrangeiros comandam assistência à população. Isso produz democracia?

Por Diego Araujo Góis e João Fernando Finazzi

O Haiti volta a ser manchete nos maiores jornais do mundo por conta de um novo desastre natural que assola o país. Em 2010, o catastrófico terremoto deixou mais de 200.000 mortos, desalojou em torno de 2 milhões de pessoas (segundo os dados mais recentes, 80.000 continuam em abrigos provisórios) e destruiu boa parte da infraestrutura urbana. Dessa vez, embora seja cedo para dizer ao certo quais serão os resultados da maior tempestade tropical a atingir o Haiti em 50 anos, algumas estimativas já indicam que em torno de 1 milhão de pessoas foram afetadas, incluindo aproximadamente 1000 mortos, feridos, grandes alagamentos, deslizamentos de terra, desmoronamento de casas e assolamento de plantações.

A destruição, no entanto, coloca a possibilidade de outros desdobramentos em evidência: as prováveis respostas da “comunidade internacional” e a já anunciada postergação das eleições presidenciais. A semelhança com o episódio de 2010 permite estimar que o acontecimento poderá servir, de um lado, para o fortalecimento do sistema de ajuda internacional por meio de ONGs em detrimento do Estado haitiano e, de outro, permitir a continuidade da (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti) Minustah. Continuar lendo

Novas faces da luta social no Brasil

refugiados_encontro2Refugiados e novos imigrantes, agora vindos da África, Ásia e América do Sul, organizam-se em festivais e frentes políticas. Faltava esta cor, nas batalhas para mudar o país

Por Reginaldo Nasser

Os dados são alarmantes. Segundo ACNUR há atualmente por volta de 65 milhões de pessoas deslocadas no mundo. Ou seja, 24 pessoas/minuto, foram forçadas a sair de seus lugares por motivos de conflitos e perseguições, a cifra mais alta desde o final da 2ª Guerra Mundial. Desse total, 41 milhões são de deslocados internos, pessoas que foram expulsas de suas casas, mas que, por algum motivo, não conseguiram cruzar as fronteiras de seus países. É preciso olhar com cuidado para esses números, pois existe uma distância muito grande entre as solicitações e a concessão de estatuto de refugiado. Na União Europeia foram 1,25 milhões de solicitações e 334 mil concessões em 2015. No Brasil, o número de solicitações de refúgio subiu 2.868% nos últimos cinco anos, de 966 em 2010 para 28.670 em 2015. Desse total, foram concedidos 8.863 vistos, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos. Os sírios são a maior comunidade (2.298), seguidos dos angolanos (1.420), colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376).

Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos para que seja reconhecido como ‘refugiado’, com o acesso à assistência dos Estados e organizações internacionais. Já os migrantes “escolhem” se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente com o objetivo de encontrar melhores condições de vida ou escapar da morte pela fome. No entanto, aqueles que fogem da fome e da pobreza não deveriam ser classificados simplesmente como migrantes econômicos, mas sim refugiados da fome. Isto significa que eles estão fugindo de um estado de necessidade, não por escolha.

Outra questão que precisa ser sempre levada em consideração é que mesmo após adquirir o estatuto de refugiado há um longo desafio a ser superado. De um lado as frequentes reações de xenofobia e outras formas de preconceito, de outro suas demandas raramente são ouvidas neste contexto, exceto para reforçar sua vulnerabilidade como beneficiários de ajuda humanitária em um espaço indefinido entre os Estados-nação. Assim, é muito apropriada a atitude dos refugiados de reivindicar sua condição de cidadão. Segundo, Hasan Zarif, membro do Movimento Popular Palestina Para Todos (Mopat), uma dos movimentos organizadoros do 1º Festival do Dia Internacional do Refugiado (veja reportagem aqui) “queremos que os refugiados tenham voz própria, que não tenham porque ser representados por ninguém”. O que podemos ouvir pela voz de Pitchou Luambo, refugiado da República Democrática do Congo (RDC) e coordenador do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem Teto: “Nossa ideia é ser protagonista na nossa história. Queremos nos representar, porque ninguém mais do que a gente sabe ou sente aquilo que nós passamos ou necessitamos”.

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A criação da Frente Independente de Refugiados e Imigrantes (FIRI), que busca fortalecer coletivos e movimentos de imigrantes e refugiados em São Paulo, vem em boa hora. Justamente no momento em que o governo golpista já dá sinais de retrocesso na politica de acolhimento adotada no governo da presidenta Dilma, ao suspender negociações que mantinha com a União Europeia para receber famílias desalojados pela guerra civil na Síria.

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Cada vez mais as tensões nesse mundo globalizado se afloram e se intensificam. De um lado, há uma progressiva demanda pela desnacionalização das economias nacionais por parte do neoliberalismo. Por outro, os mesmos que querem abolir os controles nas fronteiras para o fluxo de capital, informação e serviços, querem “renacionalizar” a política do Estado nacional quando se trata do fluxo de pessoas “indesejáveis”, reivindicando o seu direito soberano de controlar suas fronteiras.

Mas o recado no final desse festival, que foi um sucesso, veio na fala do grande Bnegão; “todo mundo esta na mesma, todo mundo unido, todo mundo um só, e é simples…fora os irmãos indígenas que são donos dessa parada…. todo o resto da galera meu irmão…. é um galera que veio para explorar e a maioria é refugiado… sou descendente de africano, descendente de escravo… muita gente que esta aqui de várias paradas… vamos pensar então que não é só separado…todo mundo junto ..todo mundo no mesmo barco…”