Israel ensina o mundo a reprimir

a127Como a Palestina ocupada foi convertida num laboratório onde se experimentam — em seres humanos — técnicas e dispositivos exportados para dezenas de países

Por Arturo Hartmann e Bruno Huberman

O discurso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, no último 22 de setembro, como parte da 71ª Assembleia Geral da ONU, expôs a responsabilidade internacional para a manutenção do impasse político à respeito da questão Palestina/Israel. Segundo o líder israelense, está em curso uma mudança profunda na forma das nações ao redor do mundo relacionarem-se com Israel. “Nada menos do que uma grande revolução”, afirmou. “Abaixem suas armas. A guerra contra Israel na ONU acabou. Talvez vocês ainda não saibam, mas eu estou confiante que um dia, em um futuro não tão distante, vocês recebam a mensagem de seus presidentes ou de seus primeiros-ministros informando que a guerra contra Israel nas Nações Unidas tenha acabado”, declarou Netanyahu, possivelmente referindo-se à votação na Assembleia Geral, em 2012, que por 138 votos a favor e 9 contrários reconheceu a Palestina como Estado observador, além das dezenas de resoluções condenatórias das políticas de colonização de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO) desde 1967.

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Nas últimas décadas, as principais nações do mundo assumiram uma posição contraditória perante à questão Palestina/Israel: enquanto declaram-se a favor do processo de paz e da solução de dois Estados, na prática contribuem para o aprofundamento e normalização da colonização israelense dos TPO. Neste processo de construção do Estado palestino, a comunidade internacional tornou-se parceira de Israel na continuada exploração da população e dos territórios palestinos, partilhando os lucros e produtos da indústria israelense de ocupação, assim como provendo os meios para manter a resistência palestina sob controle. Ao nosso ver, a cumplicidade internacional com os crimes em curso nos TPO e a mudança de posição prevista por Netanyahu em seu discurso na ONU são resultado do sucesso de duas políticas israelenses: a reestruturação de poder contida no processo de paz de Oslo e a “diplomacia das armas” que emergiu após o 11 de setembro de 2001.

O processo de paz entre israelenses e palestinos teve início em 1991, quando, por pressão das principais potências internacionais foi realizada a Conferência de Madrid. O mundo estava escandalizado com a violência vista nos TPO durante a Primeira Intifada, que havia começado quatro anos antes, em 1987, e exigia uma solução para o impasse político que já durava décadas.

Havia, aparentemente, um consenso de que a criação de um Estado palestino soberano nos territórios ocupados por Israel na guerra de 1967 seria a melhor solução para a questão palestina. O  processo de paz, definido em seu espírito final em um canal secreto em Oslo, ganhou sua efetividade prática nas negociações mediadas pelos EUA, quando decidiu-se que o Estado palestino seria estabelecido gradualmente. Foi então criada a Autoridade Palestina (AP), que seria responsável por administrar a vida da população palestina — como educação, saúde e segurança pública — em algumas zonas autônomas e desconexas entre si, nos territórios ocupados, denominadas Área A, permeadas por uma área contínua sob o controle direto civil e militar israelense — a Área C. A movimentação da população palestina dentro do território e entre este e Israel seria monitorada por checkpoints (postos militares) — localizados em Área B —, compostos pelas burocracias israelense e da AP. Israel, desta forma, manteve o controle sobre todas as fronteiras dos territórios palestinos, assim como o espaço aéreo e os aquíferos subterrâneos.

Blindados comprados pela PM de São Paulo para reprimir periferias e protestos. Vendidos por Israel, cada um custou R$ 5 milhões, o equivalente a cem casas populares

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As questões econômicas do acordo foram definidas no Protocolo de Paris, assinado em 1995. O orçamento da Autoridade Palestina seria formado pelo repasse israelense de impostos coletados nestas zonas autônomas palestinas e pela ajuda financeira internacional. A gestão da economia dos TPO seria partilhada com as instituições financeiras internacionais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Seguindo o receituário neoliberal vigente e impulsionado pelas milionárias doações externas, os TPO experimentaram uma falsa sensação de desenvolvimento econômico. Entre 1995 e 1999, os TPO tiveram um crescimento acumulado do PIB de 82% (Banco Mundial, 2015).

Durante as negociações políticas, entretanto, Israel manteve a colonização dos territórios palestinos. Nos sete anos de Oslo, a população de colonos judeus na Cisjordânia cresceu 91%, chegando a um total de 195 mil nos TPO, excluindo Jerusalém Oriental (GORDON, 2008, p. 193). Após o fracasso das negociações de status final de Camp David, em 2000, seguido pela erupção de uma nova revolta popular palestina, a Segunda Intifada (2000-06), os TPO mergulharam em uma crise política, econômica e social. A insatisfação da população palestina, assim como a responsabilidade para o fracasso do processo de paz, voltaram-se desta vez para a incapaz AP e, por extensão, para a comunidade internacional.

O cientista político israelense Neve Gordon (2008, p. 169-196) observa que o processo de Oslo não foi concebido como uma retirada do poder soberano israelense, mas como uma reorganização deste poder, possibilitando a manutenção da colonização dos territórios palestinos, enquanto que a administração da vida da população ocupada foi terceirizada para a AP. Dentro deste raciocínio, o aumento do número de colonos judeus nos TPO faz todo o sentido. Essa reorganização promovida pelo processo de paz quebrou o contato direto entre a população ocupada e a força ocupante. Durante todas as negociações, o Estado e as corporações israelenses mantiveram o controle militar sobre todo o território palestino, assim como a exploração dos seus recursos naturais, enquanto que a comunidade internacional teve e continua a ter um papel central na sustentação e administração da ocupação israelense mesmo após o fracasso dos acordos de paz.

Desde Oslo, 40 países e 20 agências multilaterais, incluindo agências da ONU, deram a sua contribuição para governança, desenvolvimento e atividades humanitárias nos TPO. A assistência internacional cresceu de 178,74 milhões de dólares, em 1993, para 2,011 bilhões de dólares, em 2009 (TURNER, 2014). Desta forma, os palestinos viram a sua dependência econômica transferida de mãos, passando para a da comunidade doadora internacional (HEVER, 2010). Estes recursos internacionais aumentaram a desigualdade social e a percepção de corrupção na sociedade palestina, além de influenciar na democracia e em instituições políticas e na resistência palestina, ao financiar ONGs que adotam as agendas políticas de seus investidores (FARSAKH, 2009). Como resultado, a economia palestina passou por um processo de deterioração estrutural, inviabilizando qualquer possibilidade de desenvolvimento econômico sustentável no médio e longo prazo. Desde a Segunda Intifada, a economia palestina demonstra uma incapacidade estrutural de desenvolvimento (ROY, 1999). Segundo Hever (2010), a economia israelense também só não entrou em colapso e o governo pode manter as suas intervenções militares nos territórios ocupados durante a revolta palestina dos anos 2000 graças às maciças doações militares dos EUA.

Simultaneamente, os territórios palestinos tornaram-se um importante espaço para o desenvolvimento de mecanismos e tecnologias de segurança, vigilância e controle social, principalmente a partir da explosão da Segunda Intifada, nos TPO, e da Guerra Global ao Terror, após o 11 de setembro de 2001. A capacidade israelense de capitalizar a sua “experiência de laboratório” ao demonstrar estas tecnologias em uso nos conflitos com os palestinos e seus vizinhos árabes se tornou um importante fator de marketing dos produtos israelenses. A aliança próxima entre Israel e os Estados Unidos abriu portas para o mercado global, como os próprios Estados Unidos, o Canadá, a União Europeia, a China, o Brasil, a Índia e até mesmo antigos inimigos, como a Rússia. No centro desta cooperação estavam os novos imperativos da vigilância e controle social: como preventivamente identificar, seguir e destruir guerrilheiros e terroristas que se escondem no meio da multidão. Segundo Graham (2011), estes conhecimentos seriam utilizados tanto em Gaza e Bagdá, como nas ações de contraterrorismo, segurança de fronteira e segurança nacional nos EUA, em Israel e em todo Ocidente. O autor avalia que essa exportação da experiência israelense estaria “palestinizando” diversas regiões do mundo como, por exemplo, o Iraque ocupado pelos EUA. Não é de espantar que os EUA aumentaram a sua ajuda militar a Israel para 3,8 bilhões de dólares neste ano.

Além de impedir que a economia palestina entre em total colapso através das continuadas doações, as principais nações do mundo passaram a se beneficiar das tecnologias de segurança desenvolvidas nos territórios palestinos, partilhando os seus lucros. O ativista e antropólogo israelense Jeff Halper (2015) argumenta que o emprego dos mecanismos e tecnologias israelenses pelas elites nacionais para o controle social e vigilância das suas próprias populações tornou interessante a perpetuação da ocupação israelense dos territórios palestinos. Desta forma, nas últimas décadas, a exportação de armas e outros dispositivos de guerra passou a ocupar uma centralidade cada vez maior na diplomacia israelense. Quando Netanyahu afirma do palanque da ONU que uma nova era para Israel está chegando, é porque sabe que há uma rede que internacional que sustenta e tem interesse na manutenção da ocupação dos territórios palestinos.

Referências Bibliográficas

FARKSAH, Leila. From Domination to Destruction: The Palestinian Economy under the Israeli Occupation. In: OPHIR, Adi; GIVONI, Michal; HANAFI, Sari (Orgs.). The power of inclusive exclusion: anatomy of Israeli rule in the occupied Palestinian territories. New York: Zone Books, 2009. p. 379-404.

GORDON, Neve. Israel’s Occupation. Berkeley: University of California Press, 2008.

       . Israel’ emergence as homeland security capital. In: ZUREIK, Elia; LYON, David; ABU-LABAN, YASMEEN. Surveillance and Control in Israel/Palestine: population, territory, and power. London and New York: Routledge, 2011. p. 153-170

GRAHAM, Stephen. Laboratories of war: surveillance and US-Israeli collaboration in war and security. In: ZUREIK, Elia; LYON, David; ABU-LABAN, YASMEEN. Surveillance and Control in Israel/Palestine: population, territory, and power. London and New York: Routledge, 2011. p. 133-152

HALPER, Jeff. War Against the People: Israel, the Palestinians and Global Pacification. Pluto Press, 2015.

HEVER, Shir. The Political Economy of Israel’s Occupation: Repression Beyond Exploitation. New York: Pluto Press, 2010

ROY, Sara. De-development revisited: Palestinian economy and society since Oslo. Journal of Palestine studies, v. 28, n. 3, p. 64-82, 1999.

TURNER, Mandy. The Political Economy of Western Aid in the Occupied Palestinian Territory Since 1993. In: TURNER, Mandy; SHWEIKI, Omar. Decolonizing Palestinian Political Economy: De-development and Beyond. Springer, 2014.

WORLD BANK. World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files, 2015. Disponível em: < http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG?end=2015&locations=PS&start=1961&view=chart&gt;. Acesso em: 6 de outubro de 2016.

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Reginaldo Nasser

Chefe do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP e prof do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e Puc-SP). Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/0717133384261187

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