Novas faces da luta social no Brasil

refugiados_encontro2Refugiados e novos imigrantes, agora vindos da África, Ásia e América do Sul, organizam-se em festivais e frentes políticas. Faltava esta cor, nas batalhas para mudar o país

Por Reginaldo Nasser

Os dados são alarmantes. Segundo ACNUR há atualmente por volta de 65 milhões de pessoas deslocadas no mundo. Ou seja, 24 pessoas/minuto, foram forçadas a sair de seus lugares por motivos de conflitos e perseguições, a cifra mais alta desde o final da 2ª Guerra Mundial. Desse total, 41 milhões são de deslocados internos, pessoas que foram expulsas de suas casas, mas que, por algum motivo, não conseguiram cruzar as fronteiras de seus países. É preciso olhar com cuidado para esses números, pois existe uma distância muito grande entre as solicitações e a concessão de estatuto de refugiado. Na União Europeia foram 1,25 milhões de solicitações e 334 mil concessões em 2015. No Brasil, o número de solicitações de refúgio subiu 2.868% nos últimos cinco anos, de 966 em 2010 para 28.670 em 2015. Desse total, foram concedidos 8.863 vistos, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos. Os sírios são a maior comunidade (2.298), seguidos dos angolanos (1.420), colombianos (1.100), congoleses (968) e palestinos (376).

Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos para que seja reconhecido como ‘refugiado’, com o acesso à assistência dos Estados e organizações internacionais. Já os migrantes “escolhem” se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente com o objetivo de encontrar melhores condições de vida ou escapar da morte pela fome. No entanto, aqueles que fogem da fome e da pobreza não deveriam ser classificados simplesmente como migrantes econômicos, mas sim refugiados da fome. Isto significa que eles estão fugindo de um estado de necessidade, não por escolha.

Outra questão que precisa ser sempre levada em consideração é que mesmo após adquirir o estatuto de refugiado há um longo desafio a ser superado. De um lado as frequentes reações de xenofobia e outras formas de preconceito, de outro suas demandas raramente são ouvidas neste contexto, exceto para reforçar sua vulnerabilidade como beneficiários de ajuda humanitária em um espaço indefinido entre os Estados-nação. Assim, é muito apropriada a atitude dos refugiados de reivindicar sua condição de cidadão. Segundo, Hasan Zarif, membro do Movimento Popular Palestina Para Todos (Mopat), uma dos movimentos organizadoros do 1º Festival do Dia Internacional do Refugiado (veja reportagem aqui) “queremos que os refugiados tenham voz própria, que não tenham porque ser representados por ninguém”. O que podemos ouvir pela voz de Pitchou Luambo, refugiado da República Democrática do Congo (RDC) e coordenador do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem Teto: “Nossa ideia é ser protagonista na nossa história. Queremos nos representar, porque ninguém mais do que a gente sabe ou sente aquilo que nós passamos ou necessitamos”.

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A criação da Frente Independente de Refugiados e Imigrantes (FIRI), que busca fortalecer coletivos e movimentos de imigrantes e refugiados em São Paulo, vem em boa hora. Justamente no momento em que o governo golpista já dá sinais de retrocesso na politica de acolhimento adotada no governo da presidenta Dilma, ao suspender negociações que mantinha com a União Europeia para receber famílias desalojados pela guerra civil na Síria.

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Cada vez mais as tensões nesse mundo globalizado se afloram e se intensificam. De um lado, há uma progressiva demanda pela desnacionalização das economias nacionais por parte do neoliberalismo. Por outro, os mesmos que querem abolir os controles nas fronteiras para o fluxo de capital, informação e serviços, querem “renacionalizar” a política do Estado nacional quando se trata do fluxo de pessoas “indesejáveis”, reivindicando o seu direito soberano de controlar suas fronteiras.

Mas o recado no final desse festival, que foi um sucesso, veio na fala do grande Bnegão; “todo mundo esta na mesma, todo mundo unido, todo mundo um só, e é simples…fora os irmãos indígenas que são donos dessa parada…. todo o resto da galera meu irmão…. é um galera que veio para explorar e a maioria é refugiado… sou descendente de africano, descendente de escravo… muita gente que esta aqui de várias paradas… vamos pensar então que não é só separado…todo mundo junto ..todo mundo no mesmo barco…”

EUA: o ódio que o FBI não enxerga

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Estado vigia obsessivamente os muçulmanos. Mas faz vistas grossas a centenas de grupos que pregam ou praticam violência contra minorias. Por isso, Mateen, que matou 49, pôde agir com liberdade

Por Reginaldo Nasser

Dias após a tragédia em Orlando, continuam as investigações policiais na esperança de que possa surgir algum detalhe esclarecedor sobre os motivos que levaram Omar Mateen a cometer massacre na boate LGBT. Sabe-se que Mateen esteve sob vigilância do FBI, em 2013, por ter feito comentários “suspeitos”, após ser “ridicularizado” por sua origem muçulmana. De acordo com as autoridades do FBI, Mateen manifestou simpatia em relação a grupos terroristas, mas a suspeita foi descartada depois que o FBI concluiu que não representava uma ameaça, já que não havia nenhum laço concreto com grupos islâmicos.

Creio que essa ação do FBI é muito significativa. Colocou alguém na lista de suspeitos de ligação com o terrorismo, por ser um islâmico que se manifestou de “forma radical”, mas concluiu que não era ameaça por não ter relação com grupos terroristas islâmicos no exterior. Provavelmente o FBI nem registrou o caso de Mateen que, como milhares de pessoas, manifestam de alguma forma o ódio contra grupos LGBT, nem muito menos seu histórico de violência contra sua ex-mulher. Para o FBI, isso não se constituiu uma ameaça à sociedade!

Nos últimos anos, o governo dos EUA destinou milhões de dólares para programas de combate ao que considera “extremismo violento”, cujo objetivo é identificar e/ou impedir indivíduos que são propensos a cometer violência. Estes programas têm sido severamente criticados por especialistas, na medida em que enfatizam ideologias e crenças, e não incorporam outros indicadores como o comportamento em relação a parceiros íntimos e familiares (ver artigo do The Intercept Was Orlando shooters domestic violence history a missed warning sign?).

Pesquisa realizada pela organização Everytown for Gun Safety, em 2015, constatou que mais de 25% de todos os massacres ocorridos nos últimos seis anos, foram perpetrados por indivíduos com algum histórico de violência doméstica.

Essas questões obrigam-nos a olhar com mais atenção para o conceito de violência. Para o pensador norueguês Joan Galtung, a violência visível (física) é apenas a ponta do iceberg, pois esta intimamente relacionada a situações de violência estrutural e/ou justificadas pela violência cultural. A violência estrutural se refere àquelas situações em que se produz algum tipo de restrição na satisfação das necessidades humanas básicas (bem estar social e econômico, identidade ou liberdade) como resultado de processos de estratificação social. Ocorre sempre que há conflito entre dois ou mais grupos sociais (gênero, etnia, classe, nacionalidade) em que o acesso ou possibilidade de uso dos recursos resulta favoravelmente a alguma das partes em detrimentos dos demais. Já a violência cultural se expressa por meios simbólicos (religião, ideologia, linguagem, arte, ciência, mídia, educação, etc.), e tem como função legitimar a violência direta e/ou estrutural, e oferece justificativas para que os seres humanos, além de se destruírem mutuamente, ainda sejam recompensados por isso (racismo, sexismo, xenofobia etc).

Members of the Westboro Baptist Church hold anti-gay signs at Arlington National Cemetery in Virginia on Veterans Day, November 11, 2010. The Supreme Court ruled on Wednesday that a church has the legal right to stage anti-gay protests at military funerals to promote its claim that God is angry at America for its tolerance of homosexuality. REUTERS/Kevin Lamarque

Vejamos, por exemplo, como tem se manifestado a violência cultural nos EUA. A organização Southern Poverty Law Center (SPLC) monitora, desde 1981, o que considera como grupos de ódio nos EUA — isso é, aqueles que “… têm crenças ou práticas que atacam ou difamam um grupo de pessoas, devido às suas características. Suas atividades incluem marchas, comícios, discursos, reuniões, panfletagem ou publicação”. Ou seja, agem estritamente dentro da lei, pois exercem direitos protegidos pela primeira Emenda da Constituição dos EUA (“o Congresso não fará nenhuma lei a respeito do estabelecimento de uma religião, ou proibindo o livre exercício dela; ou cerceando a liberdade de expressão ou de imprensa; ou o direito do povo se reunir pacificamente e dirigir petições ao governo para a reparação de injustiças”).

De acordo com pesquisa realizada pelo SPLC, em 2015, são 982 os grupos de ódio ativos nos EUA, não incluindo aqueles que estão apenas no ciberespaço. Trata-se de grupos extremamente diversificados como Ku Klux Klan, White Nationalist, Racist Skinhead, Christian Identity, Neo-Confederate, Black Separatist end General Hate. Para além de suas particularidades, todos esses grupos manifestam, de alguma forma, ideologias de ódio, incluindo as subcategorias anti-LGBT, anti-imigrantes, islamofobicos, negação do Holocausto e outros. Trata-se, sem duvida nenhuma, de um ambiente social com níveis exacerbados de violência cultural.

É provável que ainda sejam adicionadas novas informações sobre as possíveis motivações do massacre, mas um fato é incontestável e não precisa esperar pelos resultados de uma investigação completa: trata-se do maior massacre na história dos EUA que teve como alvo a comunidade LGBT.

Apesar disso, políticos do Partido Republicano, em sua grande maioria, têm se recusado a mencionar a comunidade LGBT pelo nome. Trata-se de um ensurdecedor silencio de cumplicidade com o ódio que viceja nessa sociedade e que conta com a proteção de uma constituição que é alardeada no mundo inteiro como a mais democrática do mundo. Se é isso então devemos concluir que há algo de podre no reino da democracia.