Os acordos quebrados de Kassab

No dia 25 de novembro de 2009, 840 famílias foram despejadas de um terreno localizado no Alto Alegre, São Matheus, Zona Leste de São Paulo. Segundo a coordenadora do movimento Terra de Nossa Gente, Maria do Planalto, as famílias foram despejadas de forma violenta. O aviso de reintegração de posse foi o barulho dos tratores que acordaram os moradores por volta das 04h da manhã.

Sem tempo para pegarem seus pertences, os sem-teto levaram o que puderam enquanto a Polícia Militar derrubava e queimava osbarracos que até a noite anterior eram suas casas. Em Abril de 2010, as famílias acamparam no Viaduto do Chá em protesto contra o despejo no Alto Alegre. Elas deixaramo local após uma reunião com representantes da prefeitura de onde, segundo os sem-teto, foi assinado um Termo de Compromisso com as três esferas do governo de que as famílias receberiam um atendimento emergencial, bolsa-aluguel de R$400,00 até que fossem incluídas no programa Parceria Social que concede um auxílio moradia de R$300,00 mensais por 30 meses, período suficiente para que recebessem moradia definitiva através de algum programa habitacional do governo.



A ata da reunião está assinada por Nanci Cavaleti , conselheira de habitação da sehab,  Elizabete França, superintendente de habitação popular da Sehab, Rosangela Curra, da CDHU, Daniel T. Montandon e César Ramos Santos, ambos do Ministério das Cidades além de Maria Cristina Chiguetti Carnier e Magda Ramos Jardim, da Caixa Econômica Federal. Os sem-teto também ficaram com a promessa de que o terreno na Zona Leste, do qual foram despejados, seria desapropriado para a realização de moradia popular. Passados três meses, o auxílio da prefeitura foi suspenso. Em setembro de 2010, as famílias voltaram a ocupar um terreno na Zona Leste, no local conhecido como Linhão da Eletropaulo. Permaneceram por lá em condições precárias, veja aqui (www.youtube.com/watch?v=uKSF) o vídeo. Após serem retirados novamente, os sem-teto participaram da ação da Frente de Luta por Moradia que ocupou 4 prédios na região Central de São Paulo na madrugada do dia 04 de outubro.

A polícia tentou impedir a entrada dos moradores com bomba de gás e cassetetes, mas recuaram ao ver o número de pessoas, cerca de 1200 que adentrava o prédio. Foram ocupados edifícios nas avenidas Prestes Maia, 9 de Julho, São João, e Ipiranga. As famílias da Zona Leste, coordenadas pelo movimento Terra de Nossa Gente, que tem a participação de 85% de mulheres em sua constituição, sob e liderança de Maria, considerada a “mãe” do grupo, fizeram sua primeira ocupação de um prédio na região central de São Paulo. No dia quatro, por volta das 12h, os PMs lacraram a entrada do prédio e informaram que os moradores não poderiam mais receber nem água nem comida, e quem saísse não poderia voltar para o prédio. Os PMS permaneceram até as 20h na porta do edifício. Algumas pessoas passaram mal e tiveram de deixar o prédio, mas a maioria permaneceu.

Após uma série de negociações frustradas com Elizabete França, Nanci Cavaleti e o Secretário de Habitação Ricardo Pereira Leite, os sem-teto receberam a informação de que o judiciário aprovou um pedido de reintegração de posse do prédio, solicitado pela HM Engenharia, que integra o grupo Camargo Corrêa. A reintegração estava a princípio marcada para o dia 15 de novembro, mas teve de ser adiada a pedido da PM, que precisaria planejar melhor a operação e entrar em contato com a CET e a Sehab para programar a reintegração. Ficou marcada para o dia 25 de novembro de 2010, exatamente um ano após o despejo no Alto Alegre. O comandante da PM conversou com as lideranças do movimento para combinar como seria feita a reintegração. A prefeitura porém, não enviou nenhuma assistente social ou representante do Conselho Tutelar para conversar com os sem-teto. A reintegração aconteceu de forma pacífica, mas não sem protesto. Às 05h da manhã todos os ocupantes do prédio se dirigiram para as sacadas e a Avenida Ipiranga acordou com o protesto dos sem-teto, as assovios, apitos, barulho de garrafas pet batendo umas contra as outras e gritos de “o povo na rua, a luta continua”,"queremos moradia" e "polícia é pra ladrão, abaixo a repressão" . As famílias deixaram o prédio e seguiram em passeata até a Câmara Municipal. Elas permaneceram na calçada da câmara por 12 dias. Nesse período nenhum vereador passou para conversar com as famílias.

Eles foram proibidos de armar as barracas pois a grade da câmara é “patrimônio público” e de forma alguma poderia ser danificada pela lona e barbante das barracas. Apesar da solicitação das lideranças do movimento, os banheiros da câmara também não foram liberados para uso das pessoas que ali estavam acampadas. Policiais militares e soldados da guarda civil metropolitana tentavam intimidar os sem-teto com ameaças. Sempre que algum sem-teto circulava pelas redondezas era enquadrado e revistado, muitas vezes por GCMs. Após esse período, no dia 07 de dezembro, após mais uma reunião com a prefeitura os sem-teto resolveram se retirar, com um novo acordo e promessas. Da lista com 357 famílias que o movimento apresentou como necessitadas de atendimento habitacional, 111 serão atendidas pelo Parceria Social. O restante das famílias terão de se abrigar na casa de amigos ou partentes, enquanto aguardam  o cumprimento das novas promessas feitas pela Prefeitura: Incluir as famílias nas unidades do Minha Casa Minha Vida entidades, e também nas moradias que surgirão da reforma dos 53 prédios que a prefeitura pretende desapropriar e reformar, com dinheiro do Fundo Municipal de Habitação. O prazo para a entrega das moradias é de 2 anos. Após a última assembléia realizada em frente à Câmara, as famílias recolheram os poucos pertences que lhes restaram, algumas peças de roupa e colchões e se dirigiram para a Zona Leste em ônibus coletivos.